Dianova

Introdução

“A saúde é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento social e económico. A promoção da saúde é cada vez mais reconhecida como um elemento essencial para o desenvolvimento da saúde. É um processo para permitir que as pessoas tenham maior controlo sobre a sua saúde e para melhorá-la”
in Declaração de Jacarta, 1997

O conceito moderno de promoção da saúde desenvolveu-se fundamentalmente nos últimos 30 anos, como reacção à crescente medicalização da vida social com fracos impactos sobre as condições de saúde.

Em 1974 no Canadá, o Relatório Lalonde “A new perspective on the health of Canadians” marca o movimento moderno da promoção da saúde, sendo o primeiro documento oficial a usar o conceito e a colocá-lo como prioridade nas políticas de saúde. O Relatório define promoção da saúde como “informar, influenciar e apoiar indivíduos e organizações para que assumam maiores responsabilidades e sejam mais activos em matéria de saúde”.

Considerando quatro determinantes de saúde/doença...

  • Biologia: genes, idade, sexo;
  • Ambiente: físico – ar, água, radiações, agentes infecciosos; e social e económico – pobreza, classe social, emprego, educação, desigualdades;
  • Estilos de Vida: álcool, tabaco, drogas, nutrição, exercício, atitudes sexuais;
  • Serviços de Saúde: acesso, equidade, serviços, saúde pública, medicamentos, cuidados primários.

... o Relatório Lalonde propôs 23 medidas exclusivamente relacionadas com factores específicos de estilos de vida: dieta, tabaco, álcool, drogas, comportamento sexual.

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Em 1978 a Declaração de Alma Ata estabeleceu o entendimento da saúde no desenvolvimento, a inter-sectorialidade e a responsabilização do Estado – mediante a adopção de medidas sanitárias e sociais adequadas – e da sociedade pelas consequências das políticas públicas sobre a saúde.

A Declaração de Alma Ata “reafirma enfaticamente que a saúde – estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença – é um direito humano fundamental (...) cuja realização requer, para além do sector da saúde, a acção de muitos outros sectores sociais e económicos”.

Considerada a principal referência da promoção da saúde em todo o mundo, a Carta de Ottawa define Promoção de Saúde como “o processo que visa aumentar a capacidade dos indivíduos e das comunidades para controlarem a sua saúde, no sentido de a melhorar”, reforçando a responsabilidade e os direitos dos indivíduos e da comunidade pela sua própria saúde.

A Carta de Ottawa assume a definição do conceito de saúde da OMS (1947) “saúde é o estado de mais completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade”, reforçando o facto de que a saúde “é o maior recurso para o desenvolvimento social, económico e pessoal, assim como uma importante dimensão da qualidade de vida”.

Constituindo-se como uma estratégia da promoção de saúde, a OMS (1968) define Educação para a Saúde como “uma acção exercida sobre os indivíduos no sentido de modificarem os seus comportamentos, adquirirem e conservarem hábitos saudáveis, aprenderem a usar os serviços de saúde de forma criteriosa e estarem capacitados para a tomada de decisões que implicam a melhoria do seu estado de saúde”.

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Paul Buss (1999) refere que “a informação, a educação e a comunicação inter-pessoal, assim como a comunicação de massas através dos Media, têm sido reconhecidas como ferramentas importantes que fazem parte da promoção da saúde de indivíduos e da comunidade”.

A comunicação da saúde como estratégia de promoção da saúde global. A informação sobre a saúde divulgada através dos meios de comunicação de massas pode “contribuir para um melhor entendimento das causas da saúde e para a construção de um discurso político e reivindicatório consistente e persuasivo que mobilize e reforce a acção da comunidade na afirmação dos seus direitos e no seu confronto com o Estado” (Buss, 1999).

O Relatório “Por uma Política de Comunicação para a Promoção da Saúde na América Latina”, da Organização Pan-americana da Saúde (Restepro e Alfonso, OPS/UNESCO, 1993), define a Comunicação em Saúde como “uma estratégia para partilhar conhecimentos e práticas que possam contribuir para a conquista de melhores condições de saúde, incluindo não apenas a disponibilização de informação mas também de elementos de educação, persuasão, mobilização da opinião pública, participação social e promoção de audiências chave.

 pdf Relatório 2008: Determinantes Sociais da Saúde da Organização Mundial de Saúde | "Closing the gap in a generation. Health equity through action on the social determinats of health"

+ info  Relatório Anual do Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência

+ info: ThinkAids.com | Campanha das Nações de incremento da percepção sobre uso/abuso de drogas e HIV/SIDA