Torres Vedras, 28 de Setembro de 2006 – A Associação Dianova Portugal, I.P.S.S. de âmbito nacional e sem fins lucrativos especializada na prevenção, tratamento e reinserção das toxicodependências, teve recentemente conhecimento de peditórios porta-a-porta realizados indevida e alegadamente por ex-Utente desta instituição, chegando inclusivamente a passar recibos relativos aos montantes solicitados, situação à qual manifestamos a nossa total indignação face ao atentado ao bom nome desta instituição, punido nos termos do nº 1 do art. 187º do Código Penal (Ofensa a pessoa colectiva, organismo ou serviço) “com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias”.

A Associação Dianova Portugal, com sede em Monte Redondo, Torres Vedras, esclarece que não é política da instituição realizar peditórios de rua, não se responsabilizando por qualquer facto ocorrido nestas circunstâncias, pelo que adverte a população a não efectuar qualquer donativo em tais condições e solicita a sua imediata denúncia às autoridades policiais de âmbito local e nacional já devidamente informadas, e com procedimento de queixa efectuado, sobre esta ignominiosa ocorrência sobre terceiros.

É de salientar que nos termos do nº 1 do artigo 217º do Código Penal constitui prática de Burla “quem, com intenção de obter para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, por meio de erro ou engano sobre factos que astuciosamente provocou, determinar outrem à prática de actos que lhe causem, ou causem a outra pessoa, prejuízo patrimonial”, é passível de punição “com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.”

A Associação Dianova esclarece ainda que as acções de Mecenato Social ou Angariação de Patrocínios, de ordem financeira, material ou técnica, de que é último exemplo a campanha de sensibilização social “Caras – momentos de confusão”, é sempre objecto de divulgação prévia aos Órgãos de Comunicação Social e de carta, devidamente comprovada e assinada por membros da Direcção, às Empresas a quem é solicitado o patrocínio, explicando o seu propósito e finalidade.

As nossas sinceras desculpas a todas as vítimas desta situação, alheia à nossa vontade, sendo do nosso conhecimento ocorrências registadas actualmente na área metropolitana do Grande Porto, e que esperamos não volte a repetir-se em parte alguma do território nacional, de forma a não comprometer as actividades de instituições de solidariedade social.